Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

1ª SESSÃO ORDINÁRIA            05 DE FEVEREIRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19h 47 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 034/2023, da Sessão Ordinária do dia 22/12/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata N° 001/2024, da Sessão Extraordinária do dia 15/01/2024, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 002 e 003/2024;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090/2023 do Poder Executivo;

 - Leitura do Projeto de Lei nº 003, 004, 006, 007, 008 e 009/2024 do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 004, de 23 de janeiro de 2024, do Poder Legislativo;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 001, de 30 de janeiro de 2024, do Poder Legislativo;

- Leitura da Indicação nº 001, 002, 003, 004 e 005/2024;

ORDEM DO DIA

-Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001, de 30 de janeiro de 2024, do Poder Legislativo, que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ –RS, DURANTE A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 001/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 002/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 003/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 004/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 005/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

-Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090, de 07 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que ‘’INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

-Projeto de Lei nº 003 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

-Projeto de Lei nº 004 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 006, de 25 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 007, de 26 de janeiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 008, de 01 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 009, de 01 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 004, de 23 de janeiro de 2024, do Poder Legislativo, que “CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Pedro Anschau Rauber; 2- Jair Itamar Ávila Soares; 3- Juvêncio Soares dos Santos, em aparte Vereador Jair Itamar Ávila Soares; 4- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de fevereiro de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.