2º Sessão Ordinária 19/02/2024

2º Sessão Ordinária 19/02/2024
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 26/02/2024 às 14:01 | Imprimir

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS Hora Final: 19:58 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 002/2024, da Sessão Ordinária do dia 05/02/2024, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Of SMS nº016/2024;

- Leitura do Of SMF nº001/2024;

- Leitura do Edital nº 001 e 002/2024;

- Leitura da Moção de Pesar nº 002/2024;

- Leitura das Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 004 e 006/2024,do Poder Executivo;

- Leitura da Mensagem nº 004/2024;

- Leitura do Projeto de lei nº 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/2024, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

O Vereador Jair Itamar Ávila Soares solicitou uma questão de ordem para que fosse incluído na votação do dia o projeto nº 017, que autoriza a contratação de um monitore de escola, em virtude que o cargo é de extrema importância para o bom andamento das aulas que já começaram. Após o Presidente consultou o líder de bancada do MDB, o Vereador Floriano Deves Rambo, e os demais vereadores a possibilidade da votação, sendo que todos concordaram de o projeto ser incluído na pauta;

Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo que, “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”. Em discussão manifestaram-se os vereadores (a) Jair Itamar Avila Soares, Juvêncio Soares dos Santos, Maria Cledi Birmamm Couto, Pedro Anschau Rauber e Maria Clara dos Santos Machado, que manifestaram voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unaminidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 004 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo. Em discussão manifestaram-se os vereadores (a): Jair Itamar Avila Soares, Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos, que manifestaram voto favorável. Em discussão manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado que manifestou voto contrário à emenda. Em votação, aprovado por maioria.

- Discussão e votação Projeto de Lei nº 004 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, com a Emenda , que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 006 de 12 de janeiro de 2024, do Poder Executivo. Em discussão manifestaram-se os vereadores (a): Jair Itamar Avila Soares, Juvêncio Soares dos Santos, Pedro Anschau Rauber, que manifestaram voto favorável a emenda. Em discussão manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado que manifestou voto contrário à emenda. Em votação, aprovado por maioria.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006, de 25 de janeiro de 2024, do Poder Executivo, com a Emenda, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em discussão manifestaram-se os vereadores (a): Juvêncio Soares dos Santos, Jair Itamar Ávila Soares, que manifestaram voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007, de 26 de janeiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em discussão manifestaram-se os vereadores: Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008, de 01 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009, de 01 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer das Comissões Favoráveis. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 23 de janeiro de 2024, do Poder Legislativo, que “CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Com parecer das Comissões Favoráveis. Em votação, aprovado por maioria.

- Projeto de Lei nº 010, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.