Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

3ª SESSÃO ORDINÁRIA            28 DE FEVEREIRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19:54 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 003/2024, da Sessão Ordinária do dia 19/02/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e  015/2024;

- Leitura da Moção de Pesar nº 003 e 004/2024;

- Leitura do Ofício GP nº 037/2024;

- Leitura da Mensagem nº 005 e 006/2024;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090, de 07 de dezembro de 2024, do Poder Executivo

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Mensagem nº 005/2024, que dispõe sobre Veto do art.5º das Emendas Modificativas aos Projeto de Lei nº 004/2024 e Projeto de Lei nº 006/2024 de acordo com Regimento Interno, a votação é secreta e com chamada nominal. Em votação, o veto foi derrubado por cinco votos a quatro

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que manifestou voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 012, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 015, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que manifestou voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016, de 15 de fevereiro de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 006/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 007/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 008/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 009/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 011/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 012/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 013/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 014/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 015/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090, de 07 de dezembro de 2023, do Poder Executivo, que “INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Jair Itamar Ávila Soares, em aparte o Vereador Pedro Anschau Rauber; 2-Juvêncio Soares dos Santos; 3- Maria Clara dos Santos Machado; 4- Maria Cledi Birmann Couto, em aparte o Vereador Juvêncio Soares dos Santos; 5- Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de março de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.