Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

4ª SESSÃO ORDINÁRIA            11 DE MARÇO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19:46 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 004/2024, da Sessão Ordinária do dia 28/02/2024,

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 016 e 017/2024;

- Leitura da Mensagem nº 007/2024;

- Leitura da Emenda ao Substitutivo ao projeto de lei nº 090/2023

- Leitura do Projeto de Lei nº 018, 019 e 020/2024, ambos do Poder Executivo

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090, de 07 de dezembro de 2023, do Poder Executivo; Impedidos de votar a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado e o Vereador Juvêncio Soares dos Santos, por serem beneficiados direto. Em discussão manifestaram-se os Vereadores (a): Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo, Maria Cledi Birmann Couto, que encaminharam voto favorável a emenda. Em votação, aprovado por maioria, seis votos favoráveis e dois impedimentos.

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 090, de 07 de dezembro de 2023, do Poder Executivo, com a emenda, que “INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com parecer Favoráveis das Comissões; Impedidos de votar a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado e o Vereador Juvêncio Soares dos Santos, por serem beneficiados direto. Em discussão, manisfestaram-se os Vereadores: Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam voto favorável ao projeto com a emenda. Em votação, aprovado por maioria, seis votos favoráveis e dois impedimentos.

- Discussão e votação da Indicação nº 016/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; Em votação, aprovada por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 017/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; Em votação, aprovada por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 018/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 018, de 01 de março de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 019, de 01 de março de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 020, de 07 de março de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Jair Itamar Ávila Soares, em aparte o Vereador Pedro Anschau Rauber; 3- Ramão da Silva Malaquia; Pedido de ordem Vereador Juvêncio Soares dos Santos e Vereador Jair Itamar Ávila Soares; 4- Maria Clara dos Santos Machado; 5- Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de março de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.