5º Sessão Ordinária 18 03 2024

5ª SESSÃO ORDINÁRIA            18 DE MARÇO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:16 HORAS                                                        Hora Final: 18:57 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 005/2024, da Sessão Ordinária do dia 11/03/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 008/2024;

- Leitura da Indicação nº 019 e 020/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 021 e 022/2024, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018, de 01 de março de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 01 de março de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 019/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 020/2024, de autoria do Vereador Pedro Anschau Rauber; Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 021, de 13 de março de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 022, de 13 de março de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ELETRECISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Maria Clara dos Santos Machado; 3- Maria Cledi Birmann Couto; 4- Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de março de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.