6º Sessão Ordinária 25 03 2024

6ª SESSÃO ORDINÁRIA            25 DE MARÇO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:18 HORAS                                                        Hora Final: 19:16 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 006/2024, da Sessão Ordinária do dia 18/03/2024, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 009/2024;

- Leitura do Pedido de Informação nº 001/2024

- Leitura da Indicação nº 021/2024;

- Leitura da Moção de Pesar nº 005/2024

- Leitura do Projeto de Lei nº 023 e 024/2024, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

-  Discussão e votação da Indicação nº 021/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovada por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 022/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 023, de 20 de março de 2024, do Poder Executivo, que “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1935 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 024, de 20 de março de 2024, do Poder Executivo, que “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-e NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia; 2- Maria Clara dos Santos Machado; 3- Maria Cledi Birmann Couto; 4- Floriano Deves Rambo; 5- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 01 de abril de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.