Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

8ª SESSÃO ORDINÁRIA            08 DE ABRIL DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19h 09 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 008/2024, da Sessão Ordinária do dia 01/04/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Moção de Pesar nº 006/2024;

- Leitura da Indicação nº 025, 026 e 027/2024;

- Leitura da mensagem nº 010 e 011/2024;

- Leitura do Projeto de lei nº 025 e 027/2024, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024, de 20 de março de 2024, do Poder Executivo, que “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-e NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Com parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 025/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovado por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 026/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 027/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 027, de 05 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Juvêncio Soares dos Santos; 3- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- O Presidente solicitou aos demais vereadores a possibilidade de mudar a sessão do dia 15/04 para o dia 29/04, sendo aceito por todos a sessão foi remarcada.

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de abril de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.