Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

9ª SESSÃO ORDINÁRIA            29 DE ABRIL DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:18 HORAS                                                        Hora Final: 19:54 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 009/2024, da Sessão Ordinária do dia 08/04/2024. Em votação, aprovada provada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício SMF nº 015/2024;

- Leitura do Edital nº 003/2024;

- Leitura da Indicação nº 028, 029, 030, 031, 032, 033/2024;

- Leitura da Mensagem nº 013/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 029, 030, 032, 033 e 034/2024, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

-  Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 20 de março de 2024, do Poder Executivo, que “ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1935 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos, que encaminharam voto contrário ao projeto. Em discussão, manifestaram-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado e o Vereador Floriano Deves Rambo, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, reprovado por maioria;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 025, de 04 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores (as) Jair Itamar Ávila Soares, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Coto, Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 027, de 05 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 028/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovada por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 029/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovada por unanimidade; 

-  Discussão e votação da Indicação nº 030/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovada por unanimidade; 

-  Discussão e votação da Indicação nº 031/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovada por unanimidade; 

-  Discussão e votação da Indicação nº 032/2024, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto. Em votação, aprovada por unanimidade; 

-  Discussão e votação da Indicação nº 033/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 029, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 030, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 032, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 033, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 034, de 25 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Pedro Anschau Rauber; 2- Jair Itamar Ávila Soares; 3- Juvêncio Soares dos Santos; 4- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de maio de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.