Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

11ª SESSÃO ORDINÁRIA          13 DE MAIO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19:18 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação leitura da Ata N° 011/2024, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura  do Of. SMS nº 44/2024;

- Leitura do Edital nº 004/2024;

- Leitura da Indicação nº 035, 036, 037 e 038/2024;

- Leitura da Mensagem nº 012 e 014/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 028, 031, 035 e 036/2024, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021, de 13 de março de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, com emenda no art. 1º. Com Parecer favorável das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam voto desfavorável ao projeto. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo, Maria Clara dos Santos Machado e Maria Cledi Birmann Couto, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por maioria.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034, de 25 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com Parecer favorável das Comissões. Em votação, aprovado por maioria.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036, de 10 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer favorável das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

-  Discussão e votação da Indicação nº 035/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovada por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 036/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovada por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 037/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovada por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 038/2024, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 028, de 18 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA;”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 031, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 035, de 25 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 036, de 10 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de maio de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.