Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

12ª SESSÃO ORDINÁRIA          27 DE MAIO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19:23 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 012/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura  do Of. SMS nº 55/2024;

- Leitura da Moção de Apoio nº 001/2024;

- Leitura da Mensagem nº 015 e 016/2024;

- Leitura da Emenda Modificativa

- Leitura do Projeto de Lei nº 037, 038, 039, 040 e 041/2024, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Modificativa que altera artigo 1º do Projeto de lei nº 026/2024, do Poder Executivo. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 026, de 06 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”, com emenda, Com Parecer Favorável das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 031, de 24 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”; Com Parecer Favorável das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Moção de Apoio para anistias das parcelas de Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 037, de 16 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 038, de 16 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 039, de 20 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 040, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 041, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 042, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2148/2024 E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Jair Itamar Ávila Soares; 2- Ramão da Silva Malaquia. O vereador Jair Itamar Ávila Soares ocupou o espaço de liderança de bancada. 3- Maria Clara dos Santos Machado. 4- Pedro Anschau Rauber, em aparte vereador Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de junho de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.