Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

13ª SESSÃO ORDINÁRIA          10 DE JUNHO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final: 19:08 HORAS

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 013/2024, da Sessão Ordinária do dia 27/05/2024. Discussão e votação.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 017/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 043, 044/2024, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação nº 039 e 040/2024;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035, de 25 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”, com emenda no artigo 1º, apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com Parecer Favoráveis das Comissões.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 042, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2148/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com Parecer favorável das Comissões.

-  Discussão e votação da Indicação nº 039/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos;

-  Discussão e votação da Indicação nº 040/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos;

- Projeto de Lei nº 043, de 06 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 044, de 06 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia. O vereador Jair Itamar Ávila Soares concedeu espaço de liderança ao Vereador Juvêncio Soares dos Santos. 2- Maria Clara dos Santos Machado. 3- Pedro Anschau Rauber. 4- Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 17 de junho de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.