Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

14ª SESSÃO ORDINÁRIA          25 DE JUNHO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:15 HORAS                                                        Hora Final:19:05                                                        

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 014/2024.  Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 018/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 045, 046, 047/2024, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação nº 041/2024;

- Leitura dos Pedidos de Informação nº 004 e 005/2024;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Requerimento da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto que requer abono da sessão ordinária do dia 10/06/2024. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039, de 20 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 040, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041, de 23 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 043, de 06 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 044, de 06 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 041/2024, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação,  aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 045, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 046, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 047, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Jair Itamar Ávila Soares; 2- Juvêncio Soares dos Santos, em aparte o vereador Jair Itamar Ávila Soares e o Vereador Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de junho de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.