Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

15ª SESSÃO ORDINÁRIA          27 DE JUNHO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:50 HORAS                                                        Hora Final: 19:36 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação Ata N° 015/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Projeto de Lei nº 005/2024 do Poder Legislativo;

- Leitura da Indicação nº 042 e 043/2024;

- Leitura das Emendas aos Projetos de lei nº 037 e 047/2024 do Poder Executivo.  

- Leitura das Propostas  de Alteração de Emendas Impositivas nº 002 e 003/2023;

ORDEM DO DIA

 - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 028, de 18 de abril de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos, Maria Clara dos Santos Machado, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037, de 16 de maio de 2024, do Poder Executivo. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 037, de 16 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”; com emenda no art.1º e 5º. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 045, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 046, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 047, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 047, de 20 de junho de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com emenda no art. 1° e 4º. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005, de 28 de março de 2024, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ -RS PARA DÉCIMA LEGISLATURA  E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo. Em votação, aprovado por maioria;

- Discussão e votação da Proposta de Alteração de Emenda Impositiva nº 002/2023. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Floriano Deves Rambo. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Proposta de Alteração de Emenda Impositiva nº 003/2023. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 042/2024, de autoria do Vereador Pedro Anschau Rauber. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 043/2024, de autoria do Vereador Pedro Anschau Rauber. Em votação, aprovada por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de julho de 2024, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.