Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

20ª SESSÃO ORDINÁRIA          19 DE AGOSTO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17 HORAS                                                        Hora Final: 18:10 MIN

EXPEDIENTE

Primeiramente foi dado posse a Vereadora Mara Leandra Ketzer, suplente que assumiu a vaga da Bancada Progressista, em razão do falecimento do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. O Presidente convidou a Vereadora para entregar seu diploma e declaração de bens. Na sequência, o Presidente passou para o juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do meu povo”. A Vereadora respondeu “Assim prometo”, então o Presidente declarou empossada a Vereadora Mara Leandra Ketzer.

 Discussão e votação da Ata N° 020/2024, da Sessão Ordinária do dia 05/08/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação  047, 048, 049/2024;

- Leitura da Mensagem nº 023 e 024/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 052, 053, 054 e 055/2024, ambos do Poder Executivo;

- Leitura do Ofício SMF nº 034/2024;

- Leitura do Edital nº 005/2024;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Indicação nº 047/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 048/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 049/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 052 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 053 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 054 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 055 de 15 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as):1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Mara Leandra Ketzer; 3-Maria Cledi Birmann Couto; 4- Pedro Anschau Rauber, em aparte Vereador Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão  será no dia 26 de agosto de 2024, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.