Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

21ª SESSÃO ORDINÁRIA          26 DE AGOSTO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17 HORAS                                                        Hora Final: 18:14 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 021/2024, da Sessão Ordinária do dia 19/08/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação  nº 050/2024;

- Leitura da Moção de Pesar nº 008/2024;

- Leitura da Mensagem nº 025/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 056/2024, ambos do Poder Executivo;

- Leitura da Emenda Modificativa ao PL nº 038/2024;

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2024, do Poder Executivo, que altera o art. 1º. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto, que encaminharam voto favorável à emenda. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto desfavorável a emenda. Em votação, aprovada por maioria 5 a 4;

 - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 038, de 16 de maio de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO (A) E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores: Pedro Anschau Rauber, Maria Clara dos Santos Machado, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado em unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 050 de 25 de julho de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores: Juvêncio Soares dos Santos, Maria Clara dos Santos Machado, Floriano Deves Rambo e Pedro Anschau Raube, que encaminharam voto favorável ao mesmo e aos demais Projetos de Abertura de Crédito. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 052 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 053 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 054 de 07 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 050/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 056 de 22 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

   Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia, em aparte concedido pelo Presidente pelo vereador ter sido citado pelo nome Juvêncio Soares dos Santos. 2- Mara Leandra Ketzer. 3- Pedro Anschau Rauber. 4- Juvêncio Soares dos Santos, em aparte o vereador Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.