Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

22ª SESSÃO ORDINÁRIA          09 DE SETEMBRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17 HORAS                                                        Hora Final: 18:12 min

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 022/2024, da Sessão Ordinária do dia 26/08/2024. Em votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação  nº 051, 052, 053 e 054/2024;

- Leitura da Mensagem nº 026, 027 e 028/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº  057, 058 e 059/2024, ambos do Poder Executivo;

- Leitura da Emenda Modificativa ao PL nº 058/2024;

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 058/2024, do Poder Executivo, que altera o art. 5º. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável à emenda. Em votação, aprovada por unanimidade;

 - Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 058, de 03 de setembro de 2024, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS”. Com a emenda e Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049, de 11 de julho de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 051/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 052/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 053/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 054/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 057 de 29 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2025.”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 059 de 05 de setembro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as):1- Mara Leandra Ketzer; 2-Pedro Anschau Rauber; 3-Juvêncio Soares dos Santos; 4-Ramão da Silva Malaquia. O vereador Juvêncio Soares dos Santos usou o espaço de liderança.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão será no dia 16 de setembro de 2024, às 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.