Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

25ª SESSÃO ORDINÁRIA          14 DE OUTUBRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17 HORAS                                                        Hora Final: 19:44 min

EXPEDIENTE

Primeiramente foi dado posse ao Vereador José Ademir dos Santos, suplente que assumirá a vaga da Bancada Progressista, em razão do falecimento do Vereador Jair Itamar Ávila Soares. O Presidente convidou o Vereador para entregar seu diploma e declaração de bens. Na sequência, o Presidente passou para o juramento “Prometo cumprir a Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do meu povo”. O Vereador respondeu “Sim”, então o Presidente declarou empossado o Vereador José Ademir dos Santos.

Na sequência, discussão e votação da Ata N° 025/2024, da Sessão Ordinária do dia 23/09/2024. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Pedido de Informação nº 006 e 007/2024;

- Leitura do Ofício SMF nº 057/2024;

- Leitura do Edital nº 008/2024;

- Leitura da Mensagem nº 030/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 062, de 10 de outubro de 2024;

- Leitura da Indicação nº 057/2024.

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051 de 31 de julho de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber encaminhou voto favorável ao projeto, os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável a todos os projetos de abertura de credito. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 055 de 15 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Clara dos Santos Machado que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 056 de 22 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto; Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057, de 29 de agosto de 2024, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. Com Parecer Favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061 de 12 de setembro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com Parecer Favoráveis das Comissões. Em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

-  Discussão e votação da Indicação nº 057/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovada por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 062 de 10 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as):1- Pedro Anschau Rauber; 2- Floriano Deves Rambo; 3- José Ademir dos Santos; 4- Juvêncio Soares dos Santos; 5- Ramão da Silva Malaquia; 6- Maria Clara dos Santos Machado; 7- Maria Cledi Birmann Couto. O vereador Juvêncio Soares dos Santos usou o espaço de liderança do partido do Progressista e o vereador Ramão da Silva Malaquia usou o espaço de liderança da bancada do MDB.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão será no dia 21 de outubro de 2024, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.