28º SESSÃO ORDINÁRIA 11 11 2024

28ª SESSÃO ORDINÁRIA          11 DE NOVEMBRO DE 2024.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 19:19 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação da ata N° 028/2024, da Sessão Ordinária do dia 27/10/2024. Em votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 059/2024;

- Leitura da Mensagem nº 032, 033, 034, 035 e 036/2024;

- Leitura do Projeto de Lei nº 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 070/2024, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

-  Discussão e votação da Indicação nº 059/2024, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 064 de 30 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 065 de 31 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE VALORES PARA O AUXÍLIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 066 de 31 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 067 de 31 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 068 de 31 de outubro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 069 de 01 de novembro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 070 de 07 de novembro de 2024, do Poder Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Juvêncio Soares dos Santos; 2- Maria Clara dos Santos Machado

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão será no dia 18 de Novembro de 2024, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.