Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

 2ª SESSÃO ORDINÁRIA            20 DE JANEIRO DE 2025.

1 ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:31 HORAS                                                        Hora Final: 19:49 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata N° 002/2025, da Sessão Ordinária do dia 13/01/2025.Em votação aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem nº 002/2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 001, do Poder Legislativo, de 16 de janeiro 2025.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 004, de 15 de janeiro de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 005, de 15 de janeiro de 2025.

- Leitura de Projeto de Lei N° 006, de 16 de janeiro de 2025.

- Leitura de Projeto de Lei N° 007, de 16 de janeiro de 2025.

- Leitura de Projeto de Lei N° 008, de 16 de janeiro de 2025.

- Leitura de Projeto de Lei N° 009, de 16 de janeiro de 2025.

ORDEM DO DIA

-Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001, de 16 de janeiro de 2025, do Poder Legislativo, que “DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 15 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Zilmar Simon do Canto e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006, de 16 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão manifestou-se o vereador Zilmar Simon do Canto que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 007, de 16 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Maria Cledi Birmann Couto, Tarson Birmann e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 008, de 16 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, “CRIAR CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA”. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 005, de 15 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 009, de 16 de janeiro de 2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRTAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1-Zilmar Simon do Canto; 2- Juvêncio Soares dos Santos em aparte os vereadores Tarson Birmann e Zilmar Simon Do Canto; 3- Tarson Birmann.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de janeiro de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.