Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

 11ª SESSÃO ORDINÁRIA          14 DE ABRIL DE 2025.

1 ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:32 HORAS                                                        Hora Final: 19:32 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação da Ata n° 011/2025, da Sessão Ordinária do dia 07/04/2025. Em votação aprovada por unanimidade.

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem nº 015 /2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 034, de 10 de abri de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei N° 035, de 10 de abri de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei N° 036, de 10 de abri de 2025.

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 031/2025, do Poder Executivo, que” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 032/2025, do Poder Executivo, que” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 033/2025, do Poder Executivo, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2181/2024 QUE” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE VALORES PARA AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 034/2025, do Poder Executivo, que” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Juvêncio Soares dos Santos e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 036/2025, do Poder Executivo, que” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Juvêncio Soares dos Santos, e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei N° 001/2025, do Poder Legislativo, que” DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo que encaminhou voto favorável ao anteprojeto. Em votação aprovada por unanimidade.

  - Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei N° 002/2025, do Poder Legislativo, que” DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAR E REGULAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENITOR, TUTOR, RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo, Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 035/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Zilmar Simon do Canto; 2- Floriano Deves Rambo; 3- Juvêncio Soares dos Santos; 4- Maria Cledi Birmann Couto; 5- Ramão da Silva Malaquia; concedido espaço de comunicação pessoal ao vereador Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 28 de abril de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.