Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

12ª SESSÃO ORDINÁRIA          28 DE ABRIL DE 2025.

1 ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 19:52 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação ata n° 012/2025, da Sessão Ordinária do dia 14/04/2025. Em votação aprovada por unanimidade.

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem nº 014 /2025.

- Leitura da mensagem nº 016 /2025.

- Leitura da mensagem nº 017 /2025.

- Leitura Oficio GP n° 107/2025.

- Leitura do Projeto de Lei N° 037, de 15 abri de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei N° 038, de 24 de abri de 2025.

- Leitura da Indicação N° 009/2025.

- Leitura do Pedido de Informação N° 005/2025.

- Leitura da Moção de Pesar N° 006/2025.

ORDEM DO DIA

O Vereador Juvêncio Soares dos Santos solicitou uma questão de ordem para que fosse incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 037, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PIRAPÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”, que é de extrema importância para quitação de débitos ativos no município. Após o Presidente consultou os demais vereadores a possibilidade da votação, sendo que todos concordaram de o projeto ser incluído na pauta;

- Discussão e votação da Mensagem nº 014/2025, que dispõe sobre VETO TOTAL Projeto de Lei nº 002/2025 do Poder Legislativo de acordo com Regimento Interno, a votação é secreta e com chamada nominal. Em votação, o veto foi acatado por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 035/2025, do Poder Executivo, que” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram- se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

-Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 037/2025, do Poder Executivo, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS PIRAPÓ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das comissões. Em discussão manifestaram- se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Zilmar Simon do Canto, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e Votação da Indicação n° 009/2025 de autoria do vereador Floriano Deves Rambo. Em discussão manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo que encaminhou voto favorável a indicação. Em votação aprovada por unanimidade.

-Discussão e Votação da Moção de Pesar n° 006/2025 de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon.  Em votação aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 038/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Zilmar Simon do Canto; 2- Floriano Deves Rambo; 3- Juvêncio Soares dos Santo; 4- Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de maio de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.