Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

22ª SESSÃO ORDINÁRIA          04 DE SETEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 19h 14 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 022/2023, da Sessão Ordinária do dia 28/08/2023 lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

-Leitura da Moção de Pesar nº 015/2023;

- Leitura da Indicação nº 032/2023;

- Leitura da Mensagem 025/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 060, 062, 063, 066/2023.

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 053/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 052/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 056, de 16 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares que encaminhou seu voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 054/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 053/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 057, de 16 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Pedro Anschau Rauber, que manifestou seu voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 055/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 054/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 058, de 16 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que manifestaram voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.    

- Parecer nº 056/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 055/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 059, de 16 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam voto contrário ao projeto de lei. Em votação, rejeitado por maioria.  

- Parecer nº 057/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 056/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 064, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.   

- Parecer nº 058/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 057/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 065, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam seu voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.    

- Discussão e votação da Indicação nº 032/2023, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 060, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 062, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 063, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 066, de 28 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROP DE 2024. ”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Maria Clara dos Santos Machado; 2- Jair Itamar Ávila Soares; 3- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de setembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.