Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

 26ª SESSÃO ORDINÁRIA          15 DE SETEMBRO DE 2025.

  1ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 19:38 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação da ata n° 026/2025, da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025. Em votação aprovado por unanimidade.

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

-  Leitura do Oficio SMF. N° 065/2025, Convocação para Audiência Pública;

- Leitura da mensagem n° 032/2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 66, de 27 de agosto de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 072, de 10 de setembro de 2025;

- Leitura da Moção de Pesar N°012/2025.

- Leitura da Moção de Aplausos N°003/2025.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 067/2025, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- PIRAPÓ – PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 068/2025, do Poder Executivo, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRAPÓ-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 069/2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 070/2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 071/2025, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Zilmar Simon do que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 072/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAPÓ- RS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIMED MISSÕES/RS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Pesar n° 012/2025, de autoria da Bancada Progressistas. Em discussão manifestou-se o vereador Zilmar Simon do Canto que encaminhou voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Aplausos n°003/2025, de autoria do vereador Tarson Birmann. Em votação aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 066/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Zilmar Simon do Canto; 2- Juvêncio Soares dos Santos; 3- Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de setembro de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.