Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA          22 DE SETEMBRO DE 2025.

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 20:38 MIN

EXPEDIENTE

Discussão e votação da ata n° 027/2025, da Sessão Ordinária do dia 15/09/2025.  Em  votação aprovada por unanimidade.

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem n° 033/2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 073, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 074, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 075, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 076, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 077, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 078, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 079, de 18 de setembro de 2025;

- Leitura da Moção de Aplausos N°004/2025.

- Leitura do Edital de Audiência Pública N° 007/2025;

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 066/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Com Emenda Supressiva do art. 5°apresentada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, aprovada por maioria. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em discussão manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto desfavorável ao projeto. Em votação aprovado por maioria (5x4).

- Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 074/2025, do Poder Executivo, que “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Zilmar Simon do Canto, Floriano Deves Rambo, Ramão da Silva Malaquia e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 075/2025, do Poder Executivo, que “DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Aplausos n° 004/2025, de autoria do vereador Zilmar Simon do Canto. Em discussão manifestaram-se os vereadores Zilmar Simon do Canto, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

- Leitura, discussão e Votação do Relatório final da CPI N° 002/2025. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao relatório. Em discussão manifestou-se o vereador Ramão da Silva Malaquia que encaminhou voto desfavorável ao relatório. Em votação aprovado por maioria (5x4).

Os Projetos de Lei n° 073, 076, 077, 078 e 079/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia; 2- Tarson Birmann; 3- Zilmar Simon do Canto; 4- Floriano Deves Rambo; 5- Maria Cledi Birmann Couto; 6- Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de outubro de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.