Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

29ª SESSÃO ORDINÁRIA          13 DE OUTUBRO DE 2025.

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:32 HORAS                                                        Hora Final: 19:47 MIN

 EXPEDIENTE

Discussão e votação da ata n° 029/2025, da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025. Em votação aprovada por unanimidade.

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem nº 036/2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 084, de 09 de outubro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 085, de 09 de outubro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 086, de 09 de outubro de 2025;

- Leitura do Projeto de Lei N° 087, de 09 de outubro de 2025;

- Leitura da Moção de Pesar 014/2025;

- Leitura da Moção de Pesar 015/2025;

ORDEM DO DIA

 - Discussão e votação do Projeto de Lei n° 080/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BRINDES E LEMBRANÇAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS ALUSIVOS A DATAS COMEMORATIVAS E CAMPANHAS REALIZADAS, ASSIM COMO LEMBRANÇAS PARA AUTORIDADES E VISITANTES, PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em votação aprovado por unanimidade.

 - Discussão e votação do Projeto de Lei n° 081/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada por maioria na Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em discussão manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto desfavorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por maioria (6x2).

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 082/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE INSTALADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada por maioria na Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Zilmar Simon do Canto que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em discussão manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo que encaminhou voto desfavorável ao projeto com emenda. Em votação aprovada por maioria (5x3).

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 083/2025, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A INSENÇÃO PARCIAL DE TARIFÁ DE ÁGUA E O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Zilmar Simon do Canto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar N° 001/2025, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 793/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo que se absteve de votar por ser atingido diretamente. Em discussão manifestou-se o vereador Zilmar Simon do Canto que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por maioria.

Discussão e votação da Moção de Pesar N°014/2025, de autoria da Bancada do MDB. Em votação aprovado por unanimidade.

 Discussão e votação da Moção de Pesar N°015/2025, de autoria da Bancada do MDB. Em votação aprovado por unanimidade.

Os Projetos de Lei n° 084 ,085, 086, 087/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2- Ramão da Silva Malaquia; 3- Tarson Birmann; 4- Zilmar Simon do Canto em aparte vereadora Maria Cledi Birmann Couto; 5- Floriano Deves Rambo; 6- Juvêncio Soares dos Santos em aparte vereadora Maria Cledi Birmann Couto; concedido espaço de líder de Bancada do MDB ao vereador Ramão da Silva Malaquia; concedido espaço de comunicação pessoal ao vereador Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de outubro de 2025, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.