Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

 1ª SESSÃO ORDINÁRIA          02 DE FEVEREIRO DE 2026

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:47 HORAS                                                        Hora Final: 20:15 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 -Leitura da mensagem nº 001/2026.

 -Leitura do Projeto de Resolução n°001/2026.

- Leitura do Projeto Lei  n° 101, de 09 de dezembro de 2025.

- Leitura do Projeto de Lei nº 001, de 21 de janeiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 002, de 21 de janeiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 003, de 21 de janeiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 004, de 28 de janeiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 005, de 28 de janeiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 006, de 28 de janeiro de 2026.

- Leitura da Moção de Aplausos e Congratulação n° 001/2026.

- Leitura da Moção de Repúdio n°001/2026.

ORDEM DO DIA

 - Discussão e votação do Projeto de Resolução n° 001/2026, do Poder Legislativo, que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, DURANTE A SEGUNDA A SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA.” Em votação aprovada por unanimidade

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 002/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SECRETARIO DE ESCOLA”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 003/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 004/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 6° aprovada por maioria na Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo, Ramão da Silva Malaquia e Tarson Birmann que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção Repúdio nº 001/2026 de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares do Santos e Pedro Anschau Rauber que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção Aplausos e Congratulação nº 001/2026 de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares do Santos e Pedro Anschau Rauber que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

Os Projetos de Lei n° 005 e 006/2026 e o Projeto de Lei n° 101/2025 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2- Pedro Anschau Rauber; 3- Tarson Birmann em aparte vereador Pedro Anschau Rauber; 4- Zilmar Simon do Canto em aparte vereador Pedro Anschau Rauber.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de fevereiro de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.