Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

 2ª SESSÃO ORDINÁRIA          09 DE FEVEREIRO DE 2026

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 19:58 MIN

 EXPEDIENTE

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem nº 002/2026.

- Leitura do Edital n° 001/2026.

- Leitura do Projeto de Lei nº 007, de 05 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 008, de 05 de fevereiro de 2026.

ORDEM DO DIA

 - Discussão e votação do Projeto de Lei n° 101/2025, do Poder Executivo, que “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 728/2001 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”. Com emenda aditiva aprovada por maioria na Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão o vereador Juvêncio Soares dos Santos se absteve de votar. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por maioria.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 005/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 6° aprovada por maioria na Comissão de Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos encaminharam voto favorável ao projeto. Em discussão manifestaram-se Floriano Deves Rambo e Ramão da Silva Malaquia que encaminharam voto desfavorável ao projeto. Em votação aprovado por maioria (5x4).

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 007/2026, do Poder Executivo, que” ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONCEDE AUMENTO REAL NO PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 008/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo, Juvêncio Soares dos Santos, Tarson Birmann e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

O Parecer n° 23137 do TCE o presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Pedro Anschau Rauber; 3- Ramão da Silva Malaquia; 4- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de fevereiro de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.