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3º SESSÃO ORDINÁRIA 23 02 2026
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3º SESSÃO ORDINÁRIA 23 02 2026
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 24/02/2026 às 19:46 | Imprimir
03ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
2ª SESSÃO LEGISLATIVA 10ª LEGISLATURA
Hora Inicial: 18:30 HORAS Hora Final: 19:42 MIN
EXPEDIENTE
Leitura da mensagem e proposições recebidas.
PROPOSIÇÕES
- Leitura da mensagem nº 003/2026.
- Leitura da mensagem nº 004/2026.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 09, de 12 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei N° 10, de 12 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei N° 11, de 12 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei N° 12, de 12 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei N° 13, de 19 de fevereiro de 2026.
- Leitura do Projeto de Lei N° 02, de 19 de fevereiro de 2026.
- Leitura da Moção de Agradecimento.
-Leitura da Moção de Apoio n°001/2026.
- Leitura do Oficio Circular da Secretaria Municipal da Fazenda n°003/2026.
ORDEM DO DIA
- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 006/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Assistente Social e dá outras providências”. Emenda Modificativa, no art. 1 proposta pela Comissão, Constituição, Justiça e Redação, aprovado por todos da Comissão. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.
- Discussão e Votação da Moção de Apoio 001/2026, de autoria do vereador Pedro Anschau Rauber. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei n° 009, 010, 011, 012 e 013/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
GRANDE EXPEDIENTE
Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2- Pedro Anschau Rauber; 3- Zilmar Simon do Canto.
COMUNICAÇÕES
- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de março de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.
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