3º SESSÃO ORDINÁRIA 23 02 2026

03ª SESSÃO ORDINÁRIA          23 DE FEVEREIRO DE 2026

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA         10ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 19:42 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da mensagem nº 003/2026.

- Leitura da mensagem nº 004/2026.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 09, de 12 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei N° 10, de 12 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei N° 11, de 12 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei N° 12, de 12 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei N° 13, de 19 de fevereiro de 2026.

- Leitura do Projeto de Lei N° 02, de 19 de fevereiro de 2026.

- Leitura da Moção de Agradecimento.

-Leitura da Moção de Apoio n°001/2026.

- Leitura do Oficio Circular da Secretaria Municipal da Fazenda n°003/2026.

ORDEM DO DIA

- Discussão e Votação do Projeto de Lei N° 006/2026, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Assistente Social e dá outras providências”. Emenda Modificativa, no art. 1 proposta pela Comissão, Constituição, Justiça e Redação, aprovado por todos da Comissão. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e Votação da Moção de Apoio 001/2026, de autoria do vereador Pedro Anschau Rauber. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 009, 010, 011, 012 e 013/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2- Pedro Anschau Rauber; 3- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de março de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.