Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

5ª SESSÃO ORDINÁRIA                     16 DE MARÇO DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                     10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                        Hora Final: 20:09

EXPEDIENTE

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 005/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 014/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 015/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 016/2026, do Poder Executivo.

- Leitura da Moção de Repúdio n° 002/2026.

- Leitura do Edital de Audiência Pública n° 002/2026.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 016/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada por maioria na comissão de Constituição Justiça e Redação. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Juvêncio Soares dos Santos e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em discussão manifestaram-se os vereadores Floriano Deves Rambo,Ramão da Silva Malaquia e Tarson Birmann que encaminharam voto desfavorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por maioria (5x3).

- Discussão e Votação da Moção de Repúdio 002/2026, de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em discussão os vereadores Pedro Nicolau da Silva Simon, Pedro Anschau Rauber, Ramão da Silva Malaquia, Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto, que encaminharam voto favorável a moção. Em votação aprovado por unanimidade.

Os Projetos de Lei n° 014 e 015/2026 do Poder Executivo encaminha-se para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Nesse momento o vereador Juvêncio fará a entrega da Moção e Placa de Congratulação a Cermissões pelos 65 anos de Fundação ao Sr. Diomedes Rech vice-presidente da Cermissões ao qual está representando o presidente Sr. Diamantino Marques dos Santos.

Após convidamos o Sr. Diomedes para fazer o uso da palavra.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribina Livre os (as) Vereadores (as): 1- Pedro Anschau Rauber; 2- Ramão da Silva Malaquia; 3- Juvêncio Soares dos Santos; 4- Maria Cledi Birmann Couto; 5- Zimar Simon do Canto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de março de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.