Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

8ª SESSÃO ORDINÁRIA                            13 DE ABRIL DE 2026.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 19:00 HORAS                                                        Hora Final: 19:53 min

EXPEDIENTE

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n° 007/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 019/2026, do Poder Executivo.

- Leitura da Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 004/2026.

- Leitura da Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 005/2026.

- Leitura do Projeto de Decreto n° 001/2026, do Poder Legislativo.

- Leitura do Resolução n° 006/2026, do Poder Legislativo.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 017/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na comissão. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão os vereadores Pedro Anschau Rauber e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao Projeto com emenda. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, do Poder Legislativo, que “ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022”. Com parecer favorável da Comissão de Orçamentos Finanças e Tributação. Em votação aprovado por unanimidade.

  - Discussão e votação da Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 004/2026, de autoria do vereador Zilmar Simon do Canto. Em discussão o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável. Em votação aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 005/2026, de autoria do vereador Zilmar Simon do Canto. Em discussão o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável. Em votação aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 019/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2 - Pedro Anschau Rauber;  3- Ramão da Silva Malaquia; 4- Floriano Deves Rambo; Concedido espaço para comunicação pessoal ao Vereador Juvêncio Soares dos Santos; 5- Zilmar Simon do Canto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de abril de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.