Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

10ª SESSÃO ORDINÁRIA                           04 DE MAIO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 15:02 HORAS                                                        Hora Final: 15:50 MIN

EXPEDIENTE

Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

- Leitura da Mensagem n° 010/2026.

- Leitura da Mensagem n° 011/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 023/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 024/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 025/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 026/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 027/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 028/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 029/2026, do Poder Executivo.

- Leitura da Moção de Pesar n° 002/2026.

- Leitura do Decreto n° 001/2026, do Poder Legislativo.

- Leitura dos convites.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 020/2026, do Poder Executivo, que “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo, Maria Cledi Birmann Couto e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 023/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 026/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 028/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 029/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Pesar n° 002/2026, de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 024, 025 e 027/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Maria Cledi Birmann Couto; 2- Zilmar Simon do Canto em aparte vereador Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de maio de 2026, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.