Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

11ª SESSÃO ORDINÁRIA                           11 DE MAIO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:30 HORAS                                                   Hora Final: 19:27 HORAS

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Mensagem n° 012/2026.

- Leitura da Mensagem n° 013/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 030/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 031/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 032/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 033/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 034/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo.

- Leitura da Moção de Pesar n° 003/2026.

- Leitura da Resolução n° 008/2026.

- Leitura do Edital de Audiência Pública n° 003/2026.

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 024/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Floriano Deves Rambo, Juvêncio Soares dos Santos e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 025/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 027/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 033/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 034/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Pesar n° 003/2026, de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon. Em votação aprovado por unanimidade.

Os Projetos de Lei n° 030, 031 e 032/2026 do Poder Executivo e o Projeto de Lei n° 001/2026 do Poder Legislativo, o Presidente encaminhou-se para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Juvêncio Soares dos Santos; 2- Pedro Anschau Rauber; Concedido espaço de liderança da bancada MDB ao vereador Ramão da Silva Malaquia; Concedido espaço e comunicação pessoal ao vereador Juvêncio Soares dos Santos; 3- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de maio de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.