Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

12ª SESSÃO ORDINÁRIA                           25 DE MAIO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:00 HORAS                             Hora Final: 19:02 HORAS

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Mensagem n° 014/2026.

- Leitura da Mensagem n° 015/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 035/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 036/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 037/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 038/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 039/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 040/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, do Poder Executivo.

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 030/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E DA SALA DE COMANDO E CONTROLE INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 031/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS PSICÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 032/2026, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emenda supressiva ao art. 5° aprovada na Comissão Constituição Justiça e Redação. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo, que “CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 038/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber que encaminhou voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 039/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.  

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 040/2026, do Poder Executivo, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.  

Os Projetos de Lei n° 035, 036 e 037/2026 e o Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Floriano Deves Rambo; 2- Juvêncio Soares dos Santos em aparte vereador Pedro Anschau Rauber; 3- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de junho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.