Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

13ª SESSÃO ORDINÁRIA                       08 DE JUNHO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:00 HORAS                                                  Hora Final: 19:22 HORAS

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Mensagem n° 016/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 041/2026, do Poder Executivo.

- Leitura da Moção de Pesar n° 004 /2026.

- Leitura da Nota de Esclarecimento – Saúde.

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 035/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 036/2026, do Poder Executivo, que “INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por unanimidade.   

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 037/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto com emenda. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, do Poder Executivo, que “SUPRIME O § 3° DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N° 793/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Pesar n° 004/2026 de autoria da Bancada Progressistas. Aprovada por unanimidade.

O Projeto de Lei n° 041/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Floriano Deves Rambo; 2- Juvêncio Soares dos Santos em aparte vereador Pedro Anschau Rauber; 3- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de junho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.