Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

14ª SESSÃO ORDINÁRIA                       15 DE JUNHO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:00 HORAS                                                        Hora Final: 18:25 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura do Pedido de Informação n° 002/2026.

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026

PROPOSIÇÕES

 ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2026, do Poder Executivo, que “SUPRIME O § 3° DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL N° 793/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Floriano Deves Rambo que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 041/2026, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Pedro Anschau Rauber e Juvêncio Soares dos Santos que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026, do Poder Legislativo, que “ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”. Com parecer favorável da Comissão de Orçamentos Finanças e Tributação. Em votação aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Pedro Anschau Rauber; 2- Ramão da Silva Malaquia; 3- Tarson Birmann em aparte vereadora Maria Cledi Birmann Couto após vereador Pedro Anschau Rauber; 4- Juvêncio Soares Dos Santos; 5- Maria Cledi Birmann Couto; 6- Zilmar Simon do Canto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de junho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.