Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

15ª SESSÃO ORDINÁRIA                       22 DE JUNHO DE 2026. 

2ª SESSÃO LEGISLATIVA                        10ª LEGISLATURA.

Hora Inicial: 18:00 HORAS                          Hora Final: 17: 47 MIN

 EXPEDIENTE

 Leitura da mensagem e proposições recebidas.

- Leitura da Mensagem n° 017/2026.

- Leitura da Mensagem n° 018/2026.

- Leitura do Projeto de Lei n° 042/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 043/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 044/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 045/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei n° 046/2026, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2026.

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2026.

- Leitura do convite da Cresol.

PROPOSIÇÕES

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 003 de, 19 de junho de 2026, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que aprova as contas do Senhor Auri Brandt Kochhann e Senhor Carlos Gilmar Andres, referente ao exercício de 2022. Com parecer favorável da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação.

            O Projeto de Decreto Legislativo n° 003 está em discussão, a votação será por chamada nominal “sim” para favorável e “não” para desfavorável:

Floriano Deves Rambo; sim

Juvêncio Soares dos Santos; sim

Maria Cledi Birmann Couto; sim

Odinei Simon do Canto; sim

Pedro Anschau Rauber; sim

Pedro Nicolau da Silva Simon;sim

Ramão da Silva Malaquia; sim

Tarson Birmann; sim

Zilmar Simon do Canto; sim.

 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 004 de, 19 de junho de 2026, da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, que aprova as contas do Senhor Auri Brandt Kochhann e Senhor Carlos Gilmar Andres, referente ao exercício de 2023. Com parecer favorável da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação.

   O Projeto de Decreto Legislativo n° 003 está em discussão, a votação será por chamada nominal “sim” para favorável e “não” para desfavorável:

Floriano Deves Rambo; sim

Juvêncio Soares dos Santos; sim

Maria Cledi Birmann Couto; sim

Odinei Simon do Canto; sim

Pedro Anschau Rauber; sim

Pedro Nicolau da Silva Simon; sim

Ramão da Silva Malaquia; sim

Tarson Birmann; sim

Zilmar Simon do Canto; sim.

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 046/2026, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART.25 DA LEI MUNICIPAL N°1.748, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, QUE REESTRUTURAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDOES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ-RS, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO PIRAPÓ-PREV E INSTITUIR GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES”. Com parecer favorável das Comissões. Em discussão manifestaram-se os vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Floriano Deves Rambo e Maria Cledi Birmann Couto encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade;

Os Projetos de Lei n° 042, 043, 044 e 045/2026 do Poder Executivo, o presidente encaminhou para Comissão Constituição, Justiça e Redação e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores (as): 1- Ramão da Silva Malaquia; 2- Tarson Birmann; 3- Zilmar Simon do Canto.

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de julho de 2026, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.